O ano está a acabar e, no horizonte, ao invés da esperança, paira o cepticismo, principalmente, para a maioria autóctone. A fome, qual inimiga estomacal, teimará, pelo andar da carruagem, em não trilhar, em 2019, a rota da diminuição, ao ancorar os 20 milhões de pobres, no gráfico discriminatório governamental.
Por William Tonet
Por seu turno, a equipa económica do executivo, escancarando as portas ao FMI, estimula o crescimento galopante da inflação, contribuindo para a desaceleração da economia, o aumento do desemprego e o caos social.
A realidade nua e crua é aterradora e, na virada do ano, os planos empresariais e familiares inexistem, confrontados com o aumento do preço dos produtos básicos e até do gás, levando muitas senhoras a retornar ao fogareiro.
A banca comercial está sem bússola e quase descapitalizada, face a diminuição de depósitos de particulares e empresas.
Mas, ainda assim, alguns eufóricos, acreditam, que os paliativos políticos de meia dúzia de, exonerações, prisões e perseguições ao ex-séquito de José Eduardo dos Santos, serão capazes de inverter a estagnação do tecido económico, em que Angola e os angolanos, estão atolados, devido aos últimos anos, em que o MPLA, partido que (des) governa o país desde 1975, institucionalizou o peculato e a corrupção.
Agora, neste novo ciclo, é convicção de pouco mudar, no paradigma político-jurídico, salvo JES por JLo, tal é o grau de falta de maturidade, para se puder aferir estarmos na presença de uma transição séria.
O País precisava de uma mudança ou, na melhor das hipóteses, de uma verdadeira ruptura, com muitas das práticas dantescas do passado, que privilegiavam meia dúzia de dirigentes do MPLA, em detrimento de milhões de cidadãos.
Vaticinar uma ruptura no interior do partido no poder, capaz de vingar, em Angola só seria possível com o emergir de uma liderança, distante do círculo do poder e com a capacidade de libertar os três órgãos do Estado, no respeito da vontade soberana do povo, expressa em eleições sem fraude.
O contrário é o assistir de medidas soltas, assentes em amarras políticas, detidas por um homem só, elevado ao pedestal de ser superior a tudo e todos, tal como no tempo de José Eduardo dos Santos.
Um líder de mudança, 43 anos depois, de um poder monocórdico e absolutista, não deveria, directa ou indirectamente, estar comprometido e blindado, com práticas desabanatórias, na anterior estrutura dirigente do partido no poder, “assente na acumulação primitiva do capital”, para não ser tentada a abraçar ressentimentos, recalcamentos, raivas e ódios incubados.
A tarefa de reconstruir a estrutura do Estado é hercúlea e deveria ser participativa, assente na sublime magistratura de independência e separação dos órgãos do Estado e do partido do regime, paradoxalmente, acima dos poderes; legislativo, executivo e judicial, para através de um Pacto de Regime, ser devolvido ao cidadão a soberania de votar sem fraude.
Para esse desiderato é mister o pedestal da humildade, aliado na partilha e co-responsabilidade do poder da República, avesso a autoridade absoluta de um órgão só, aguçada na ponta de um fuzil autoritário, que pisoteia as leis, indiferente ao clamor popular.
É impossível, prever-se uma alteração no xadrez partidocrata do Estado angolano, com simples acções de charme, contra o combate a corrupção, ao nepotismo e peculato, práticas exclusivas dos dirigentes do MPLA, sem se começar por uma profunda reforma constitucional, visando devolver latitude e independência aos três poderes, hoje colonizados pela bota discricionária do Titular do Poder Executivo.
A revisão da Constituição é o primeiro passo para se acreditar numa mudança real, num combate a corrupção, num controlo do poder legislativo sobre o executivo, que “criminosamente”, o Tribunal Constitucional, sem ser órgão de soberania, através de elucubração jurídica e bajuladora, retirou o poder de fiscalidade da Assembleia Nacional (único órgão eleito, pelo povo) ao Titular do Poder Executivo e seus auxiliares. Um verdadeiro atentado a democracia e a soberania do povo eleitor, ou como dizia Rui Barbosa “A pior ditadura é a do poder judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Na realidade, diante desta ditadura judicial, partidocrata, os angolanos têm sido impotentes, quanto a uma verdadeira alternância.
Não mudar significa a manutenção de um trungungu, de outrora, responsável por 38 anos de poder de José Eduardo dos Santos, cuja expressão pode ser aferida na substituição de 6 (seis) por meia dúzia (6), quanto a concentração de poder, ainda que João Lourenço não fique 38, mas 10 anos, os malefícios, no final, serão os mesmos.
Daí ser repugnante ver desfilar por algumas artérias de Luanda, o Procurador Geral da República, General Hélder Pitta Groz, a distribuir panfletos a transeuntes e candongueiros, com os seguintes dizeres: CORRUPÇÃO UM COMBATE DE TODOS PARA TODOS. Mais do que estarem a gastar dinheiro público, que escasseia, nesta fase de crise, a campanha parece ter pouca eficácia, porquanto a maioria dos destinatários, tem fome, não sabe o que é transporte público, está desempregado, logo o seu primeiro foco, não é ler um inócuo panfleto, mas empreender, a cada minuto, um combate a favor do pão.
Em igual cruzada anda o Ministério do Interior, num brasileirismo barroco, com a propaganda a trazer uma afirmação, que os torna (Interior) tão cúmplices como os actores materiais, ao textualizarem: “A corrupção prejudica o desempenho económico dos países, debilita suas instituições democráticas e desestabiliza sua ordem social”.
Lendo estas frases rememorei Maquiavel (1523), quando disse: “Chegará um tempo em que, um povo para combater a corrupção, talvez tenha que retroagir uns vinte ou trinta anos no judiciário, pois é nele que se perpetua o mal”. (Maquiavel – 1523)
Com estas pérolas, não podemos augurar muito do combate a corrupção, até pela forma como foi lançada, com muito ódio e raiva ao clã de ontem e pouca perspicácia e visão, para hoje e amanhã, passando-se a imagem que denunciar a considerada “quadrilha” de José Eduardo dos Santos prendendo uns poucos, falando-se de repatriamento de capitais e prisão aos que o não fizerem, iliba o MPLA, de responsabilidade criminal, pelos danos causados, e esse dinheiro será bastante para acabar com as dificuldades sociais. Ledo engano.
Surpreendentemente, as denúncias feitas, actualmente, não pela oposição, mas vindas dos actuais dirigentes do partido no poder, constituem um factor de crise incubada e divisão no MPLA, face aos tiros nos próprios pés, que se estão a dar.
A crise será pior, quando começar a privatização das empresas públicas, em função da lei que permite que os estrangeiros possam, agora, ter 100%.
Se com a participação de angolanos, já havia discriminação, com alteração do figurino, João Lourenço poderá ficar famoso, por atender os caprichos do Fundo Monetário Internacional e abrir a economia, não ao neocolonialismo, mas a colonização económica estrangeira, com capacidade de determinar a política do país e torná-lo, em pouco tempo, numa república das bananas, dirigida pelo capital internacional.
É preciso a sociedade civil consciente, os intelectuais, a oposição unirem-se, elevando as suas vozes, para alertar o Titular do Poder Executivo, da necessidade de ter como prioridade, para um verdadeiro combate a corrupção, ao nepotismo, ao peculato, etc., uma alteração da Constituição, para se separar um dos maiores cancros de Angola; o MPLA colocado acima de todos os órgãos do Estado, com o seu presidente a ser Presidente da República, logo, trafegando a favor de um partido, com recursos públicos. Todo candidato à Presidência da República, que não se desvincular de um partido, se eleito e descoberto, perde imediatamente o mandato.
Outra alteração relevante, será a separação dos poderes Legislativo e Judicial do Executivo, para que estes órgãos possam ser verdadeiramente independentes.
Finalmente, já dizia Frederick Douglas, “Onde a justiça é negada, onde a pobreza é imposta, onde a ignorância prevalece, e onde qualquer classe é feita para sentir que a sociedade é uma conspiração organizada para oprimi-lo, roubá-lo e degradá-lo, nem pessoas, nem propriedades estarão seguras”.
É por tudo isso que os sinos do país tocam ao contrário.
